Lei obriga SUS a oferecer fisioterapia a paciente com câncer de mama

Uma vitória importante na luta contra o câncer de mama: SUS vai oferecer fisioterapia a pacientes que perderam a mama

A luta contra o câncer de mama recebeu um impulso significativo com a publicação da Lei 15.267/2023 no Diário Oficial da União. Embora o título da lei fale de “pacientes com câncer de mama”, é importante notar que a nova legislação também alcança homens que passaram por tratamento de câncer e foram submetidos à mastectomia, ou seja, à cirurgia de remoção da mama, seja parcial ou total. A medida busca garantir que essas pessoas recebam o apoio necessário para superar as sequelas da cirurgia e retomar sua vida normal.

Com a nova lei, pacientes que foram submetidos à mastectomia têm direito a tratamento de fisioterapia como parte do SUS. Isso significa que esses indivíduos, tanto homens quanto mulheres, terão acesso a terapia que pode ajudar a prevenir e tratar sequelas da cirurgia, como dor crônica, inchaço, limitação de movimento do ombro, cicatrizes aderidas e perda de força na região afetada. A fisioterapia também pode ajudar a melhorar a qualidade de vida dessas pessoas ao longo do tempo.

A lei foi resultado de um trabalho conjunto entre o ex-deputado Francisco Jr. e a deputada Maria Rosas, que perceberam a necessidade de fortalecer a política pública de atenção oncológica e valorizar uma abordagem mais humanizada e eficaz no tratamento do câncer de mama. O senador Mecias de Jesus, que foi relator da medida no Senado Federal, destacou a importância da fisioterapia na recuperação de pacientes com câncer de mama e a falta de previsão legal específica que dificultava o acesso efetivo a esses tratamentos. A Lei 15.267/2023 agora fortalece a política pública de atenção oncológica e visa garantir que essas pessoas recebam o apoio necessário para superar as sequelas da cirurgia e retomar sua vida normal. A espera por essa lei terminou e os pacientes agora podem buscar esse tipo de tratamento, o que é uma vitória na luta contra esse tipo de câncer.